Opinião

Eduardo Ribeiro sob água do Negro

Nesta segunda-feira, 14 de maio, as águas do rio Negro atingiram o nível de 29,72 metros, a 5 centímetros da maior marca registrada, no dia 1º de julho de 2009, ao chegar a 29,77 metros, ano no qual foi batido o registro histórico anterior, que remontava a 9 de junho de 1953, com a quota de 29,69 metros.

No ano de 1976 as águas do rio Negro também chegaram à avenida Eduardo Ribeiro, como já ocorreu nesta semana. No dia 14 de junho daquele ano, o nível registrado foi de 29,62 metros e a população que morava às margens dos igarapés sofreu com suas casas invadidas pelas águas.

O momento é de expectativa quanto ao nível que as águas do rio Negro poderão atingir, já que, conforme especialistas, o período de chuva ainda dura pelo menos 45 dias, além de estar chovendo bastante nos afluentes do Negro, como o rio Branco.

Até a semana passada a área atingida no Centro de Manaus e com maior potencial de prejuízo aos empresários se situava na rua Barão de São Domingos e na rua dos Barés. Por ali, já há três semanas foram improvisadas marombas – plataforma de madeira que substitui o piso alagado – dentro das lojas para evitar a perda de mercadoria.

No entorno da Feira Manaus Moderna, também na Barão de São Domingos, a prefeitura começou a instalar passarelas para a circulação de pedestres, enquanto microempresários localizados na lateral da Feira tiveram que fechar suas lojas e se mudar impelidos pelo banzeiro dessa que se prenuncia ser a maior enchente da história de Manaus.

Entre as medidas tomadas pelo poder público naquela área da cidade está o escoamento, com o uso de bombas por período de 24 horas, da água empoçada que é bombeada para o rio. Os feirantes da Feira Manaus Moderna devem ser deslocados para outra área, considerando que o acesso, para veículos, pela rua Barão de São Domingos está  comprometido.

Enquanto quem está instalado na área da Feira já sofre os efeitos da enchente desde a penúltima semana de abril, chegou a vez dos empresários com estabelecimentos localizados na avenida Eduardo Ribeiro se preocuparem. Na manhã desta segunda-feira, dia 14, o trecho compreendido desde a avenida Sete de Setembro no sentido do Porto de Manaus, estava interditado, com isso o lojista já entra no prejuízo em face da redução do fluxo de pessoas que ali circulam normalmente.

Agora é esperar para ver até onde a natureza vai levar as águas do Negro e tomar medidas de contenção aos prejuízos.

Opinião

Enchente e ajuda humanitária

A enchente dos rios amazônicos parece, finalmente, ter caído na pauta de autoridades e personagens públicas de duas semanas para cá, embora só tenha começado a ocorrer essa, digamos, conscientização, em Manaus, depois que o governador Omar Aziz resolveu assumir o espaço deixado pelo prefeito Amazonino Mendes e saiu a visitar bairros e comunidades atingidas pelas águas poluídas dos igarapés que cortam a cidade.

Enquanto senhoras que se dizem representantes do povo acompanham o governador nessas visitas, mas tapam o nariz e se recusam a entrar em ‘becos fedorentos’ onde se alojam precariamente grande contingente da população manauense de excluídos, de sem empregos, de infâncias perdidas por ausência ou deficiência da ação do setor público, esses deserdados da sorte ali sobrevivem, não porque queiram, mas por não ter outra opção.

Se de um lado a administração estadual resolveu entrar com serviços que normalmente seriam da alçada do município, de outro a prefeitura começou a agir também, na tentativa de minorar o sofrimento dos atingidos pelas águas da enchente, embora, pelo que se vê nas ruas, os atingidos é que têm mesmo trabalhado para reduzir prejuízos financeiros e à saúde, como bem ilustram as ruas do entorno da Feira Manaus Moderna e bairros como São Jorge, Educandos e São Raimundo

No entanto, é necessário registrar o atraso com que tais ações vieram a acontecer, até pela ocorrência cíclica dos eventos climáticos na Amazônia, mesmo que sem a atual envergadura a deixar entrever a possibilidade de se tornar, neste ano de 2012, a maior enchente do rio Negro, para não se falar do rio Solimões/Amazonas e seus afluentes, como as calhas já atingidas.

Enquanto as ações de mitigação andam em ritmo lento para socorrer os flagelados da enchente, também se percebe, ainda no setor público, o pedido de ajuda humanitária para o ‘caboco’ amazonense, e não falta aí a comparação entre calamidades ocorridas em outras regiões com esta, cíclica, que atormenta agora o amazonense.

Não se pode dizer que esse pedido de ajuda seja ilegítimo, pelo contrário, é devido. No entanto, o sofrimento do ribeirinho, mesmo em Manaus, poderia ser muito menor se houvesse mais iniciativas visando dar saneamento e infraestrutura aos municípios.

Cabe, assim, principalmente àqueles que decidem prioridades de implantar políticas públicas, rever seus parâmetros e agir preventivamente em vez de buscar afirmação política e eleitoral com o sofrimento dos despossuídos.

Eustáquio Libório é editor chefe da Revista PIM

JC/Site PIM em 08/05/2012

Opinião

Amazonas, nem tão bem na foto

Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, 27, ainda referentes ao Censo 2010, traduzem alguns avanços sociais, mas são ainda sofríveis e necessitam de ações do poder público para melhorar as condições de vida da população do Amazonas.

No quesito educação, por exemplo, o percentual de 8,8% de pessoas entre seis a 14 anos de idade fora da escola dá ao Estado do Amazonas o troféu de pior unidade da federação nessa questão, muito longe de Santa Catarina com apenas 2,2% dessa faixa etária sem frequentar a escola.

Na faixa seguinte, de adolescentes entre 15 e 17 anos, embora o Amazonas esteja em quinto lugar entre os piores, com 19,6% desse contingente etário fora da escola, também não é nada de que se deva ter orgulho.

Quando a análise recai sobre a população com 25 anos de idade ou mais, é de se registrar que houve melhoria. Se em 2000, o percentual de amazonenses com o Ensino Médio era de 23,1%, dez anos depois se contabiliza contingente de 37,8% com pelo menos esse nível de escolaridade.

Os números divulgados pelo IBGE também analisam a situação do trabalho no país e revelam que as pessoas na faixa etária de 15 anos ou mais, e que já mantêm ocupação, situam o Amazonas, com 61,1%, mais próximo do pior Estado da federação, o Maranhão, com 55,4%, do que do Estado de Santa Catarina, que tem o maior contingente, com 71,6% ocupados.

 Se os dados do IBGE se referem ao número de trabalhadores com emprego formal, todo o panorama é ruim, já que o Brasil, conforme os dados de 2010, tem 45,3% da população ocupada com carteira assinada. O Amazonas fica em posição intermediária com 32,5% de trabalhadores com vínculo formal, enquanto no extremo está, de novo, o Maranhão com apenas 21,6% de trabalhadores formalizados, e São Paulo, na dianteira, com 58,9% contratados formalmente.

Cabe registrar, ainda, a queda na taxa de fecundidade da mulher amazonense, que passou de 2,38% no ano 2000, para 1,90% em 2010, além da queda nos níveis migratórios. Passou do saldo de 30.970 entre 1995/2000, para 22.321 entre 2005 e 2010.

Pior mesmo é saber que pelo menos 22,7% da população do Amazonas é acometida de alguma deficiência, entre visual, 18,7%; motora, 6%; auditiva, 4,4% e mental, 1,1%. Haja políticas públicas para dar jeito nessas carências.

JC 01/05/2012

Opinião

Desunião partidária e a PEC da Música

Eustáquio Libório*

A votação da PEC da Música, que já foi nº 98/2007 na Câmara dos Deputados e agora responde pelo nº 123/2011 no Senado Federal, deve ocorrer ainda neste mês, em que pese os últimos esforços dos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) que fizeram pedido de vista na semana passada e com isto a indefinição ganha alguns dias de sobrevida.

A se repetir no Senado o que ocorreu na Câmara dos Deputados, a PEC da Música deve ser aprovada. Ali, 393 parlamentares deram seus votos favoráveis às medidas de isenção tributária a incidir sobre CDs e DVDs de artistas brasileiros com a finalidade de baixar os preços ao consumidor final e, também, democratizar o acesso à cultura no país, alegam.

Nos dois últimos anos, segundo dados da Suframa, a produção desses itens no Polo Industrial de Manaus (PIM) passou de 536 milhões de unidades, em 2010, para 485,94 milhões no ano passado, indicando queda de 9,33% no volume produzido com repercussão um pouco maior no faturamento em dólar de 9,44%.

Conforme os números divulgados pela Suframa nos Indicadores de Desempenho do PIM de dezembro/2011, apesar da queda na produção, o preço unitário, em reais, praticado pela indústria teve uma ligeira alta entre os dois períodos, passou de R$ 2,33 em 2010, para R$ 2,36 no ano passado.

Como parece que a maioria dos senadores, de acordo com o ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), também está propensa a apoiar a baixa nos tributos incidentes sobre CDs e DVDs, a expectativa do PIM é pessimista.

Até a liderança do governo Dilma Rousseff, assumida por Braga há cerca de um mês, deve conspirar para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e seus 5.000 empregos que irão por água abaixo, sejam prejudicados mais uma vez.

É de se esperar que, mesmo sem ser líder no Senado, o senador roraimense mexa com os pauzinhos para obter, como já disse na semana passada, a aprovação dos demais senadores. Em outras palavras, se os parlamentares da região abrangida pela ZFM e do partido do qual Braga faz parte não se entendem, não dá para esperar senão o pior.

(*) É jornalista e editor-chefe da Revista PIM. E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Opinião

Agenda de problemas antigos

Eustáquio Libório*           

No último dia 27 de março, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, lançou, nas duas casas do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria com as considerações e indicações do setor para os temas que mais causam preocupação entre empresários desse setor.

A Agenda, embora se refira ao ano de 2012, trata de novos e velhos problemas e gargalos que desde há muito inquietam investidores e levam recursos para investimentos descolados da produção por envolverem menos riscos do que aqueles com os quais o investidor está disposto a arcar.

Exemplo disso é a insegurança jurídica a direcionar operadores e administradores da Justiça a usar, inapropriadamente, a desconsideração da personalidade jurídica em disputas levadas à decisão do Judiciário.

Por deixar ao arbítrio de cada magistrado esse tipo de recurso, torna-se inócuo, do ponto de vista do empreendedor, a separação entre seus bens pessoais e os do patrimônio da organização.

Tal anomalia é determinante para frear investimentos, dada a possibilidade de que, em caso de fracasso da empresa, o investidor não saber, de forma caracterizada, até onde seu patrimônio pessoal está envolvido como garantia das operações da empresa por ele criada.

Outra situação para a qual as lideranças da indústria querem maior atenção dos legisladores é quanto à legislação disciplinante das licitações públicas. Os governos, em suas três esferas, são clientes de grande porte quando se fala na contratação de serviços e compra de produtos, daí a necessidade de mudar a lei 8.666, datada de 1993, a nortear, ainda hoje, as compras públicas.

Para se ter uma ideia da envergadura dos negócios públicos, no exercício de 2010 só a União contratou compras no valor de R$ 26,2 bilhões por meio do pregão eletrônico.

Ante tal realidade, a aprovação de textos legais que já estão no Congresso Nacional e determinam medidas desburocratizantes e que devem dar maior agilidade às contratações governamentais com o setor privado devem ser adotadas.

Entre as medidas propostas está a adoção obrigatória do pregão eletrônico para obras de engenharia até o teto de R$ 3,4 milhões, assim como a criação do cadastro nacional de registro de preço, além da publicação em meio digital, como alternativa à imprensa oficial impressa.

São obstáculos que podem ser removidos se o Legislativo se debruçar sobre as prioridades brasileiras e deixar de se preocupar com questões pontuais e que só levam em consideração o conforto do legislador.

(*) Jornalista e editor-chefe da Revista PIM. E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Polo de Manaus

Faturamento e mão de obra no PIM

Eustáquio Libório

O faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) atingiu, em janeiro deste ano, o montante de US$ 2,76 bilhões, com queda de 2,51% ante o mesmo mês do ano passado, quando as indústrias incentivadas faturaram US$ 2,83 bilhões. No entanto, se a análise for feita em moeda nacional, esse resultado passa a ser positivo.

Assim, para um faturamento de R$ 4,95 bilhões neste ano, comparado a R$ 4,75 bilhões em janeiro de 2011, o crescimento apresentado é de 4,18% e aí devem estar embutidos os efeitos do combate à inflação e da trajetória do câmbio ao longo do exercício de 2011.

A receita das indústrias do PIM, em janeiro deste ano, atingiu o montante de US$ 2,95 bilhões, a representar um acréscimo de 6,77% sobre o faturamento da indústria manauense. É o valor aproximado dos custos com pessoal, benefícios e encargos do polo de Manaus.

 Enquanto a participação dos cinco principais setores produtivos da indústria permanece nas mesmas posições, com o segmento de Eletroeletrônico liderando o faturamento com vendas de US$ 895 milhões, os outros segmentos seguem a mesma tendência. As demais posições são: Duas Rodas, 25,02%; Químico, 13,39% Bens de Informática, 7,76% e Metalúrgico com 5,52%

O que se destaca, embora não seja nenhuma novidade, é que esses cinco setores da indústria incentivada de Manaus concentram 84,08% do faturamento do PIM e são responsáveis por 70% da mão de obra empregada diretamente na atividade produtiva do PIM.

De outro lado, em que pese o registro de baixa no faturamento medido em dólar, os números destacados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) quanto ao contingente de postos de trabalho mantidos no polo de Manaus, até o mês de janeiro, é dos mais positivos. São 119.160 empregos, incluídos aí a mão de obra terceirizada e temporária, neste ano, ante 111.037 no mesmo mês de 2011, com crescimento de 7,32%.

Se os números oficiais espelham esse crescimento no emprego do Polo Industrial de Manaus, então as dispensas maiores, como têm sido registradas pela mídia, devem ter acontecido nos últimos dois meses.

Eustáquio Libório é jornalista e editor-chefe da Revista PIM. E-mail: liborio.eus@uol.com.br.

Amazonas

Escassez de emprego só cria 1.313 vagas no interior

A Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) divulgou, há poucos dias, o Anuário do Emprego Formal do Estado do Amazonas de 2010. De acordo com a publicação, o Estado gerou, naquele ano, 20.813 novos postos de trabalho, o que parece pouco quando confrontado com o contingente populacional do Estado, de 3,48 milhões de pessoas, realmente é muito pouco.

Os números divulgados pela Seplan, que englobam estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão uma visão panorâmica, se não da miséria que impera entre os 1,68 milhões de pessoas que vivem no interior do Amazonas, pelo menos da ausência de políticas públicas voltadas para criar atividade econômica e renda nos municípios amazonenses.

Para se ter uma ideia de quanto o Estado está abaixo das necessidades de geração de emprego, talvez seja suficiente dizer que 93,70% dessas novas vagas foram criadas na capital. Isto é, o Polo Industrial de Manaus (PIM) praticamente monopoliza a criação de novos empregos no Amazonas.

Tal afirmação é corroborada pelos números exibidos nos demais municípios que criaram, naquele ano, apenas 1.313 novos postos de trabalho, ou 6,31% do total criado no Amazonas, com o agravante de que, desse total, 386, o equivalente a 29,40%, foram criados no município de Itapiranga, que parece ter descoberto atividade econômica melhor do que a extração do petróleo, já que em Coari, no mesmo ano, o saldo de vagas foi de exatos 200 novos postos.

Dos 62 municípios do Amazonas, incluída a capital, apenas 28, equivalentes a 45,16%, apresentaram alguma geração de novos postos de trabalho em 2010, os demais 34, ou 54,84%, tiveram crescimento zero ou apresentaram redução no número de postos de trabalho com carteira assinada.

Os oito municípios que criaram o maior número de empregos, incluindo Manaus, somam riqueza de R$ 51,80 bilhões, equivalente a 91,60% do PIB do Amazonas. No entanto, ao excluir a capital desse contingente, a soma de riqueza dos sete municípios restantes totaliza R$ 4,35 bilhões, ou 7,46% do PIB estadual.

Os sete municípios que mais criaram postos de trabalho formal no interior, em 2010, foram Coari, 200; Iranduba, 97; Itacoatiara, 94; Itapiranga, 386; Manacapuru, 254; Presidente Figueiredo, 146 e Tefé com 92. Resumindo, esses sete municípios criaram 96,64% dos empregos que surgiram no interior no ano de 2010. Aos demais 27 municípios couberam apenas 44 novos postos, não evoluíram ou tiveram redução no número de empregos.

Do lado dos municípios que tiveram redução no número de postos de trabalho, os três mais atingidos foram Parintins, perdeu 119 vagas; Novo Airão, perdeu 31 e Careiro ficou sem 26 empregos. O PIB desses três municípios soma R$ 505,02 milhões e o que tem maior PIB per capita é Parintins, com R$ 4,95 mil.

Enquanto Manaus exibe um PIB per capita de R$ 26,33 mil, do qual só chega próximo o município de Coari, que tem na atividade petrolífera o remo impulsionador de sua economia, com R$ 25,37 mil. Os demais municípios sobrevivem na pobreza propiciada por uma riqueza total de R$ 10,84 bilhões a resultar em PIB per capita de R$ 6.443,87.

Publicado na Revista PIM, ed nº 24, março/2012

Preservação não dá recursos

Eustáquio Libório

O 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, realizado na semana passada, serviu, entre outras coisas, para o governador Omar Aziz continuar a enviar seus “recados ambientalistas” com o endereço dos coordenadores desse tipo de evento e maior ênfase para a Rio+20, a acontecer entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Se durante o 1º Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas (ECSA), evento preparatório à Rio+20, realizado em Manaus no dia 21 de março, o governador fez críticas aos ambientalistas ao dizer que todo mundo fala em preservação, mas o Amazonas nunca viu um tostão originado do sequestro de carbono, ajuda humanitária ou destinado a reduzir o sofrimento do amazônida.

Na abertura do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, o governador voltou à carga ao afirmar que mais de 30 mil pessoas estão sofrendo as consequências da cheia dos rios no Amazonas e, mesmo assim, nenhum governador da região Norte foi convidado para relatar as dificuldades que o caboclo enfrenta aqui, em decorrência das mudanças climáticas.

A abordagem do governador Omar Aziz lembra a mesma tecla batida, já nos anos 1980, pelo ex-governador Gilberto Mestrinho, ao defender, em primeiro lugar, o homem da Amazônia, em sintonia com outros estudiosos da região que o antecederam ou foram seus contemporâneos.

Ao mesmo tempo em que governador assume posição mais direta e firme, a fim de demonstrar que, até hoje, foi o amazônida quem preservou a floresta, embora reconheça, como não poderia deixar de fazer, a atividade industrial de baixo impacto exercida pela indústria em Manaus, começam a aparecer indícios de que os ambientalistas podem estar mudando sua rota.

Tal correção de trajetória pode ser exemplificada pela possibilidade de incluir, na agenda da Rio+20, o pagamento por serviços ambientais. Pelo menos já houve, durante o 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, consenso a esse respeito, resta esperar que a discussão, em junho, tenha algum proveito para o Amazonas.

Enquanto se aguarda por tais debates, que têm como horizonte um período de 20 anos, é necessário que se faça, no país e no Amazonas, as reprogramações de trajeto que dêem maior flexibilidade à utilização dos recursos naturais da região, hoje engessados enquanto o caboclo perde, a cada dia, seu modo de viver tradicional.

Blecaute e investimentos fantasmas

Os administradores da Eletrobrás Amazonas Energia já são figuras conhecidas na Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (ALEAM), tantas foram as vezes nas quais tiveram que comparecer àquele parlamento para justificar os constantes apagões que ocorrem em Manaus.

A quantidade de vezes que eles tiveram de ir à ALEAM só deve perder para a de apagões totais que têm ocorrido na cidade, refém da má qualidade e da inconstância da energia elétrica ‘entregue’ aos consumidores, assim como as promessas de investimentos feitas por quem está dirigindo a companhia no Amazonas.

O último compromisso formal de investimentos para sanar de vez os blecautes na cidade ocorreu no dia 1º de setembro de 2011, quando o presidente da companhia, Marco Aurélio Madureira, apresentou ao governador Omar Aziz a, digamos, ‘solução final’ para o problema: investimentos R$ 3,3 bilhões até 2014.

Neste ano foi aberta licitação para usina no Mauazinho, que deve ter custo na faixa dos R$ 893 milhões. Resta, para 2013, investimento de R$ 1 bilhão e mais R$ 1,4 bilhão em 2014.

Os números mudam, dependendo de quem dá a informação. No dia 1º de março deste ano, o diretor de operações da Eletrobrás Amazonas Energia, Tarciso Estefano Rosa, disse que a organização vai investir R$ 1 bilhão em 2012, e R$ 1,5 bilhão em 2013. É um volume de recursos grande, bem maior que a capacidade de gerenciamento dos dirigentes que passam pela administração da empresa no Amazonas.

Amazonas Energia, Tarciso Estefano Rosa, disse que a organização vai investir R$ 1 bilhão em 2012, e R$ 1,5 bilhão em 2013. É um volume de recursos grande, bem maior que a capacidade de gerenciamento dos dirigentes que passam pela administração da empresa no Amazonas.

Mesmo assim, apesar das novas usinas que Eletrobrás informa ter colocado em funcionamento nos últimos anos, a cidade não se viu livre dos apagões. A única coisa que persiste é o discurso da estatal, que culpa os raios pelos cortes generalizados, quando é período chuvoso, e o próprio consumidor, quando o verão amazônico eleva o consumo no segundo semestre de cada ano.

Melhor exemplo dessa falta de compromisso com a população foi o último fim de semana na cidade, que desde sexta-feira teve problemas com o fornecimento de energia, tendo amanhecido, nesta segunda-feira, 19, às escuras.

Como nem o governador, junto com os parlamentares amazonenses, e muito menos o apelo da presidente Dilma Rousseff conseguem contornar esse caos energético, resta ao povo do Amazonas recorrer ao bispo, ao pastor, ao papa e a um pai de santo. Quem sabe assim obtêm-se um ‘fiat lux’ para valer.

A China não é aqui

Eustáquio Libório

 Empresas do Polo Industrial de Manaus estão sob o fogo cruzado de organizarem o trabalho nos moldes das práticas de organizações chinesas com a apresentação de situação que envolve uma empresa, de capital chinês, como se fosse a regra do ambiente organizacional nas indústrias incentivadas de Manaus.

É possível que em alguns casos existam problemas a ser solucionados e, para isto, existe o Ministério do Trabalho e Emprego com poderes para fiscalizar e punir os infratores da legislação trabalhista brasileira, coisa que não se vê na China, daí os preços tão baixos praticados pelas organizações chinesas, já que não têm a carga de tributos e encargos trabalhistas pagos no Brasil.

É oportuno considerar que, conforme dados divulgados nos Indicadores do Polo Industrial de Manaus, publicado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), referente a dezembro de 2011, os encargos, salários e benefícios sociais pagos no PIM atingiu a média mensal de US$ 215,20 milhões, para um contingente de 110.120 colaboradores, o que leva a um desembolso per capita de US$ 1.954,16.

É importante, ainda, que registre a expansão dos desembolsos que cobrem salários, encargos e benefícios sociais (SEBS) nos últimos seis anos, que passaram de 5,56% de participação no faturamento das indústrias incentivadas em 2006, para 6,29% no exercício de 2011. Em valores absolutos, embora nominais, as empresas, que pagaram US$ 612 milhões sob essa rubrica em 2006, no ano passado tiveram que desembolsar US$ 1,22 bilhão para cobrir esse tipo de custo

Em 2010, os gastos com SEBS, de acordo com a Suframa, atingiram US$ 922 milhões e, no ano passado, atingiram US$ 1,22 bilhão, apresentando expansão da ordem de 32,82%, quase o dobro da expansão experimentada no faturamento nos mesmos períodos, de 16,60%.

É evidente que o funcionário do polo de Manaus não tem a melhor renda do mundo, de vez que sua remuneração está situada, em média, no valor de US$ 576,08, no entanto, a tal valor são agregados os benefícios e encargos sociais que, se de um lado oneram o caixa da indústria, de outro lado garantem alimentação ao operário em seu local de trabalho e benefícios previdenciários, FGTS e, em alguns casos, creche para os filhos.

É necessário melhorar a remuneração, com certeza, mas o PIM não é a China.

Eustáquio Libório é jornalista e administrador de empresas

E-mail:  liborio@revistapim.com.br

Amazonino e os subpolíticos

Eustáquio Libório

A leitura da mensagem anual do Executivo municipal pelo prefeito Amazonino Mendes nesta segunda-feira, dia 6, teve um pouco de tudo nos cerca de 90 minutos que Amazonino Mendes levou para fazer a leitura do documento. A sessão contou com a presença de 34 dos 38 vereadores. Faltaram Massami Miki (PSL), que está no Recife participando de reunião nacional de seu partido; Dr. Modesto (PRTB), Nelson Amazonas (PMDB) e Vilma Queiroz (PTN), estes acometidos de virose conforme informações da CMM.

Amazonino Mendes chamou a atenção dos políticos que exercem o mandato sem a preocupação de deixar um legado de sua atuação à sociedade. O prefeito afirmou que aqueles que não emprestam o mandato à dignidade não são políticos, mas subpolíticos. “Esse é o político do subdesenvolvimento, da tragédia, da derrota... insulta a democracia.”

Ao afirmar que em 2013 não fará a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Amazonino Mendes, mais uma vez, sinaliza que não vai concorrer à reeleição. No entanto, depois de avisar que não prometeu construir mil creches, mas simplesmente manifestara, durante a acampanha eleitoral, sua ‘vontade fazer’ as creches, o prefeito resolveu jogar para a plateia: disse que ia dar uma boa notícia para a oposição.

A boa notícia, na verdade, não deveria ter sido direcionada à oposição que, nas palavras do prefeito, está infeliz chateando por creches. Então o prefeito tascou: “Fiquem tranquilos, fiquem felizes, o Negão vai fazer cem creches.” Bem, dessa vez ele prometeu na presença da imprensa, autoridades e em uma seessão solene da Câmara. Deixou de ser uma mera “manifestação de vontade.”

Outro ponto forte na fala do prefeito Amazonino Mendes foi as desqualificar as Casinhas de Saúde. O prefeito disse que “Casinha de Saúde não siginifica nada, é um embuste, uma enganação. Uma ficção.” Já as Casonas são conseguem atender a população, completou o prefeito.

Para quem diz não ter a pretensão de se candidatar à reeleição, pode-se dizer que que a fala de Amazonino Mendes não se encaminhou para a rota de quem se despede do Executivo, até pela promessa de cosntruir as creches, logo ele deve estar que nem a senadora Vanessa Grazziotin, que não tira nem põe sua candidatura.

No Acre, os haitianos valem mais

O governo federal, em que pese a maior votação proporcional dada à presidente Dilma Rousseff no Amazonas e, antes, ao ex-presidente Lula da Silva, discrimina o Estado até para atender o contingente de flagelados haitianos que para aqui vieram em busca de melhores dias.

A questão dos haitianos, que em princípio seria da alçada federal por atingir pelo menos dois Estados, além de se tratar de refugiados de outro país, serve para ilustrar o peso político que o Acre tem na composição das forças que hoje administram o Brasil.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira, 30, a autorização para liberar R$ 900 mil a serem alocados no atendimento dos refugiados haitianos que se instalaram nesses dois Estados. A matemática básica nos diz que, a ser distribuído equitativamente, seriam R$ 150 para atender cada refugiado.

No entanto, a verba a ser liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome chegará ao Amazonas corroída pela locomotiva política do Estado do Acre, o qual, com 1.400 refugiados, receberá R$ 360 mil. Quer dizer, caberá, em tese, R$ 257,14 para atender cada refugiado daquele Estado.

O contingente de haitianos que optaram pelo Amazonas, talvez atraídos pelas notícias de que aqui, graças a Deus, é a Terra da Promissão, vão ter menos recursos, per capita, para receber algum atendimento, a menos que o governo estadual desembolse algum, pois a União deve repassar apenas R$ 540 mil, ou cerca de R$ 117 para cada haitiano daqui. Em outras palavras, no Acre os refugiados têm mais valor do que aqueles que procuraram o Amazonas.

No material que a Agência Brasil distribuiu nesta segunda-feira para divulgar a liberação da verba é afirmado que “os recursos foram calculados com base no número de haitianos que cada Estado recebeu”. Como não é admissível que o pessoal do ministério não saiba fazer uma regra de três básica, só pode ser a “matemática política” que está fazendo a diferença. Pior para os haittianos daqui.

A notícia mais ruim, porém, é que, para o Acre já foram liberados R$ 1,3 milhão no último dia 19, enquanto isto, nas dependências do Congresso Nacional, parece que a representação amazonense cochila.

Insegurança pública e os menores

Eustáquio Libório

O crescimento da violência em Manaus é um fato que a população experimenta todos os dias e suas vítimas sofrem as sequelas físicas e psicológicas da agressão, se não gratuita, pelo menos por objetos nem sempre de valor.

Além das sequelas físicas e psicológicas, a vítima da agressão, em primeiro lugar é despejada de sua dignidade ao ser agredida e, na maior parte das ocorrências, não consegue o suporte necessário e que se espera do poder público.

Enquanto se tem notícias de viaturas policiais paradas nos distritos e outras dependências policiais-militares, as ruas de Manaus ficam órfãs da presença policial, sob a cumplicidade de situações como a prosaica substituição de uma lâmpada na iluminação pública que não é feita e transforma trechos de ruas em armadilha onde o banditismo age sem o menor receio de ser punido.

O fato de Manaus ter atingido mais um recorde negativo em 2011, quando mais de mil pessoas foram assassinadas, em lugar de servir para que as autoridades da área de segurança montassem estratégias mais eficazes para combater a violência na cidade, foi visto como algo que não acontece aqui.

Se por um lado o aparato de segurança, depois que a criminalidade atingiu o nível no qual está hoje, a intimidar cidadãos até de sair de sua casa para o trabalho, tomar um transporte coletivo e andar por sua cidade, busca atacar as consequências da violência com a prisão de alguns bandidos, de outro lado há situações a serem repensadas com urgência.

Uma dessas situações é a maneira como o adolescente é tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criado nos anos 1990 para dar proteção prioritária a esse público. No entanto, ao servir para proteger menores sob risco social, também deixou uma imensa brecha para que malfeitores entre 15 e 18 anos tenham vida criminosa sem temer nenhuma punição.

Uma das quadrilhas que mais estava a espalhar pânico nos últimos dias em Manaus, descobre-se, após a prisão dos assaltantes de postos de gasolina, roubo de carro e arrastão, que seu líder é um menor.

Fica no ar a pergunta se esses menores sofrerão alguma punição que os encaminhe a uma vida honesta e produtiva. Quanto aos maiores, que sejam encarcerados e o carceireiro que perder a chave da cela, devidamente condecorado como herói.

Dois pra lá, dois pra cá

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, desde meados de dezembro de 2011, a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 123/2011, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) (nº 98/2007 na Câmara dos Deputados) que tem como objetivo “retirar de cena” um fator que torna impraticável a concorrência entre produtos de mídia como CDs, DVDs e Blu Ray legais e aqueles conhecidos como piratas. O fator ao qual o autor do projeto se refere são os tributos que recaem sobre esses artigos.

Na justificativa de sua proposta o deputado carioca afirma que a imunidade tributária a ser concedida a esses produtos deve fortalecer a produção musical e reduzir “a distância financeira” entre produtos legais e os piratas. Otávio Leite reconhece inclusive o “irresistível apelo” que o baixo preço do produto pirata representa, para as classes de menor renda.

O tucano, quando da aprovação da PEC na Câmara Federal, disse que, assim como livros, jornais e revistas já são liberados de tributos, o mesmo deve acontecer com a música.

O interessante é que se pretende combater a pirataria com uma arma legal: a emenda à Constituição Federal, mesmo que isso possa, eventualmente, como temem os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM), interferir nos incentivos fiscais que justificam grande parte da manufatura desses produtos em Manaus.

No afã de proteger os autores brasileiros, que quase nunca veem a cor do dinheiro relativa aos direitos de sua produção, inventa-se nova legislação para emaranhar mais o cipoal legislativo brasileiro. É uma solução burocrática para um problema que deveria ser resolvido de forma mais simples: enquandrar os falsificadores na legislação apropriada que já existe no país para esse tipo de crime.

Nenhuma palavra é dita sobre o que impede que os organismos policiais façam o que deveriam fazer desde há muito: destruir a rede ilegal de produção e distribuição das mídias piratas.

Na Câmara dos Deputados pouco esforço houve para barrar eventuais prejuízos que podem advir da aprovação da PEC da Música para o Polo Industrial de Manaus. No Senado, a se manter a posição dos senadores que representam o Amazonas, é garantia certa de que a PEC vai ser aprovada. É esperar para ver se ocorre alguma mudança de perspectiva.